Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
2127,,EDITAL,2026-08-19,,"EDITAL 002/2026 - SEMED","15ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA","SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
2126,,EDITAL,2026-08-18,,"EDITAL 002/2026 - SEMED","14ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA","SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
2117,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO II- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2115,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAPECURU MIRIM/MA”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2116,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO I - COTAS","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2118,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2119,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO COLETIVO CULTURAL","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2120,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO E´TNICO-RACIAL","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2121,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PCD","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2122,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO VII - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2123,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO VIII - TERMO DE PREMIAÇÃO","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2124,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","ANEXO IX - CRONOGRAMA","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2125,,EDITAL,2026-08-17,,"Chamamento Público 004/2026 - Pnab","PORTARIA - NOMEAC¸A~O DE COMISSA~O DE SELEC¸A~O DE PROJETOS","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2114,,EDITAL,2026-08-14,,"Edital de Premiação Nº 002/2026","EDITAL 002 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL
2111,,EDITAL,2026-08-08,,"EDITAL 002/2026 - SEMED","13ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA","SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
2085,,EDITAL,2026-06-22,,"EDITAL 002/2026 - SEMED","12ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA","SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
2084,,EDITAL,2026-06-17,,"EDITAL 002/2026 - SEMED","11ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA","SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
2080,,EDITAL,2026-06-05,,"EDITAL 002/2026 - SEMED","10ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA","SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
2070,,EDITAL,2026-05-25,,"EDITAL 002/2026 - SEMED","9ª CHAMADA DO CADASTRO DE RESERVA","SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
2061,,EDITAL,2026-05-14,,"Edital de Chamamento Público Nº 001/2026","RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL.","SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO",2026,EDITAL