A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas na competência de ABRIL. Logo não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MARÇO. Logo não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de FEVEREIRO. Logo não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO. Logo não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL. Logo não existem dados a serem publicados.

Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o exercício financeiro de 2021, 2022, 2023 e 2024 e até apresente data, não recebeu recursos financeiro na forma de Transferências Voluntárias, recebidas a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos Federais, Estaduais ou Municipais. Logo, não existem dados a serem publicados.

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos finan-ceiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o Mu-nicípio de Itapecuru Mirim informa que não há registro ou movimentação nos anos de 2022, 2023 e 2024 referente à: 5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos finan-ceiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?