| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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002 ADITIVO DE PRAZO E VALOR |
A B DE SOUSA NETO EIRELI 35.651.180/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NAS VIAS URBANAS DO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
08/01/2026 17.365.562,01 |
10/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 1690 | |
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001 ADITIVO DE PRAZO E VALOR |
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 41.274.505/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
08/01/2026 13.953.723,25 |
10/01/2026 09/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 1689 | |
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359 ADITIVO DE CORREÇÃO |
MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 97.350.862/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PRIMEIRO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 359/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E RURAL, BEM COMO DE PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
05/01/2026 7.796.355,89 |
05/01/2026 05/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | 1688 | |
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048 ADITIVO DE PRAZO |
POSTO J.I LTDA 25.451.668/0001-86 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, CUJO OBJETO VERSA SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
03/02/2026 1.658.810,00 |
05/02/2026 04/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1684 | |
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264 ADITIVO DE VALOR |
B.S TECH REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA 53.835.954/0001-80 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
22/12/2025 47.361,17 |
22/12/2025 29/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | 1682 | |
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268 ADITIVO DE VALOR |
S R DE SOUZA LOPES 25.057.844/0001-08 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
28/11/2025 117.599,00 |
28/11/2025 22/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | 1676 | |
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043 ADITIVO DE PRAZO |
FERREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME 17.209.972/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, DECORRENTE DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
05/02/2026 60.000,00 |
10/02/2025 10/02/2026 |
CADASTRADO 05/02/2026 | 1673 | |
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014 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO J.I LTDA 25.451.668/0001-86 |
SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, QUE VERSA SOBRE O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
06/02/2026 4.098.840,00 |
06/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | 1672 | |
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279 ADITIVO DE VALOR |
BENARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 29.500.647/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
03/12/2025 9.900,50 |
03/12/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/12/2025 | 1666 | |
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334 ADITIVO DE VALOR |
G P S ENTRETENIMENTO LTDA 49.563.417/0001-51 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
16/01/2026 357.427,20 |
16/01/2026 12/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 1665 | |
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381 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA VASCONCELLOS LTDA 42.555.692/0001-84 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2025 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | 1664 | |
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044 ADITIVO DE PRAZO |
MUNIZ E FRAZAO LTDA 50.769.564/0001-61 |
Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, DESTINADA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
06/02/2026 441.600,00 |
11/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/02/2026 | 1646 | |
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046 ADITIVO DE PRAZO |
CASTRO COQUEIRO & PENHA ADVOGADOS ASSOCIADOS 36.377.193/0001-41 |
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
06/02/2026 276.000,00 |
11/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
1642 | ||
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275 ADITIVO DE VALOR |
P R DOS SANTOS JUNIOR 14.959.247/0001-44 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
17/11/2025 90.810,80 |
17/11/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/11/2025 | 1641 | |
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328 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SUPREMA CONSTRUTORA LTDA 52.486.421/0001-78 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 328/2025, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA |
02/03/2026 2.952.946,75 |
02/03/2026 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 1637 | |
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355 CONTRATO ORIGINAL |
IVG BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO, DO TIPO ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA PADRÃO FNDE (PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA), PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
03/12/2025 421.971,65 |
03/12/2025 19/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/12/2025 | 1629 | |
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340 CONTRATO ORIGINAL |
IVG BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS, DOS TIPOS ORE 2 E ORE 3, PADRÃO FNDE (PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA), PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
21/11/2025 4.595.620,70 |
25/11/2025 11/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/11/2025 | 1628 | |
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329 ADITIVO DE VALOR |
A W R C BEZERRA 10.401.351/0001-68 |
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2025, DECORRENTE ADESÃO N° 011/2025 - CARONA A ARP, PE Nº 026/2025 - SRP, P.A. Nº 089/2025, ARP Nº 053/2025, VIGÊNCIA DA ATA, 12 (DOZE) MESES. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
05/12/2025 1.446.742,19 |
05/12/2025 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | 1621 | |
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371 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA 30.744.834/0001-72 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. |
16/12/2025 4.008.965,00 |
16/12/2025 16/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/12/2025 | 1620 | |
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279 CONTRATO ORIGINAL |
BENARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 29.500.647/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPECURU-MIRIM/MA. |
01/10/2025 8.005,90 |
01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | 1614 |
